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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS O CONVIDA A SER UM USUÁRIO DESTE PROGRAMA E A CONHECER OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.

OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO AQUI PRESENTES APLICAM-SE AOS INTERNAUTAS QUE UTILIZAM O SITE WWW.ADNORMAS.COM.BR PARA COMPRAR OU ASSINAR SERVIÇOS OFERECIDOS NO PROGRAMA ATRAVÉS DA EMPRESA TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, EMPRESA COM SEDE NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS Nº 18.801, CONJUNTO 1501, SÃO PAULO - SP, CEP: 04795-000, ADIANTE DENOMINADO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS.

AO NAVEGAR NESTE PROGRAMA, O VISITANTE DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO QUE O REGEM E TODOS OS OUTROS ALERTAS E AVISOS QUE POSSAM APARECER VINCULADOS A ASSUNTOS TRATADOS NOS REFERIDOS TERMOS.

1. DEFINIÇÕES

OS TERMOS ABAIXO DESCRITOS, QUANDO EMPREGADOS NO PRESENTE TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, TERÃO OS SEGUINTES SIGNIFICADOS:

INTERNAUTAS: TODOS AQUELES QUE DE ALGUMA FORMA ACESSAM O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS;

USUÁRIOS: TODAS AS PESSOAS QUE SE CADASTRAM NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS E RECEBEM UMA CONTA DE ACESSO INDIVIDUAL E EXCLUSIVA, CLIENTES OU NÃO.

CLIENTES: TODAS AS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM OS PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS.

CONTA DE ACESSO: CREDENCIAL DIGITAL FORMADA PELA COMBINAÇÃO DE LOGIN E SENHA, ÚNICA E INTRANSFERÍVEL PARA CADA USUÁRIO DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, QUE DÁ PERMISSÃO AO USUÁRIO INGRESSAR NA ÁREA RESTRITA DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, ONDE É POSSÍVEL VERIFICAR O CADASTRO E A SITUAÇÃO DAS DAS CAMPANHAS, ALÉM DA PRECISÃO DOS DADOS CADASTRAIS.

CADASTRO: ÁREA RESTRITA DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, ONDE OS USUÁRIOS INSEREM SUAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS.

2. QUEM PODE SE CADASTRAR?

A. PARA SER UM USUÁRIO DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS BASTA QUE O INTERNAUTA PREENCHA O FORMULÁRIO DE CADASTRO DISPONÍVEL NO SITE.

B. O USUÁRIO PRECISA TER CAPACIDADE LEGAL PARA CONTRATAR, ISTO É, SER MAIOR DE 18 ANOS OU EMANCIPADO. SENDO MENOR DE IDADE, SEU RESPONSÁVEL LEGAL TERÁ DE ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS DOS ATOS PRATICADOS EM NOME DO USUÁRIO.

C. O USUÁRIO QUE SE CADASTRAR NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS UTILIZANDO DADOS DE TERCEIROS PODERÁ INCORRER EM PRÁTICA DE CRIMES, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.

3. CADASTRO, CONTA DE ACESSO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

A. PARA QUE O USUÁRIO POSSA CONCLUIR SUA COMPRA, FAZ-SE NECESSÁRIO O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS. O USUÁRIO DEVERÁ PREENCHER TODOS OS CAMPOS OBRIGATÓRIOS COM INFORMAÇÕES EXATAS E VERDADEIRAS, RESPONSABILIZANDO-SE, INCLUSIVE, EM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DE CADASTRO SEMPRE QUE OCORRER ALGUMA ALTERAÇÃO. O USUÁRIO RESPONDE LEGALMENTE PERANTE A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO PROGRAMA, ISENTANDO O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESTE SENTIDO.

B. CASO O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS CONSTATE QUALQUER INEXATIDÃO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO OU ILEGALIDADE EM SUA CONDUTA, PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR A CORRESPONDENTE CONTA DE ACESSO. TAL MEDIDA, CONTUDO, NÃO CESSA NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUANTO À EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS QUE FORNECER.

C. A QUALQUER MOMENTO O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS PODERÁ CANCELAR OU AINDA RECUSAR O CADASTRO DE UM USUÁRIO, MESMO QUE JÁ PREVIAMENTE ACEITO, EM CASOS DE DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS E POLÍTICAS DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO OU INCORPORADAS A ESTE POR REFERÊNCIA. CADASTROS EM DUPLICIDADE FEITOS POR UM MESMO USUÁRIO PODERÃO TAMBÉM SER CANCELADOS.

D. AO PREENCHER O CADASTRO, O USUÁRIO ESCOLHERÁ O LOGIN E SENHA DE SUA PREFERÊNCIA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DO SISTEMA, SENDO CERTO QUE, PARA TANTO, O USUÁRIO DEVERÁ ATENTAR PARA AS INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO A TROCA E ATUALIZAÇÃO DE SENHAS. CASO O USUÁRIO DESEJE TROCAR SEU LOGIN E SENHA, ESTE DEVERÁ SEGUIR AS ORIENTAÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA.

E. O CADASTRO DO USUÁRIO E SUA SENHA SÃO PESSOAIS E INTRANSFERÍVEIS, SENDO VEDADO AOS USUÁRIOS A CESSÃO, VENDA, ALUGUEL OU QUALQUER OUTRA FORMA DE TRANSFERÊNCIA.

F. O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SEU LOGIN E SENHA E RESPONDERÁ POR TODOS OS ATOS PRATICADOS SOB SUA CONTA DE ACESSO. PORTANTO, É DEVER DO USUÁRIO ZELAR PELA GUARDA E CONFIDENCIALIDADE DE SUA SENHA.

G. O USUÁRIO ESTÁ CIENTE DE QUE DEVE NOTIFICAR IMEDIATAMENTE O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS SOBRE O EXTRAVIO, PERDA, ROUBO OU QUALQUER USO NÃO AUTORIZADO DE SUA CONTA DE ACESSO, ALÉM DE QUALQUER QUEBRA DE SEGURANÇA DE SEU CONHECIMENTO. DIANTE DESSAS SITUAÇÕES, CONSTITUI TAMBÉM OBRIGAÇÃO DO USUÁRIO ALTERAR IMEDIATAMENTE A SUA SENHA.

H. O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS NÃO SOLICITA A SENHA OU INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE SEUS USUÁRIOS OU CLIENTES POR E-MAIL, EM HIPÓTESE ALGUMA.

4. INFORMAÇÕES

O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS ENVIDARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANTER AS INFORMAÇÕES QUE DISPONIBILIZAR EM SEU PROGRAMA PRECISAS, ATUALIZADAS E COMPLETAS, O QUANTO POSSÍVEL.

5. CARACTERÍSTICAS PARA MELHOR NAVEGAÇÃO

O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR ADOTAR O NAVEGADOR DE SUA PREFERÊNCIA E MANTÊ-LO SEMPRE ATUALIZADO.

6. PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES

O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS POSSUI POLÍTICA EXPRESSA SOBRE PRIVACIDADE DOS DADOS OBTIDOS POR MEIO DO PROGRAMA. AS INFORMAÇÕES DE CADASTRO E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS USUÁRIOS ESTÃO SUJEITAS AO TRATAMENTO DEFINIDO NA REFERIDA POLÍTICA.

PARA MAIS INFORMAÇÕES, FAVOR CONSULTAR O DOCUMENTO "POLÍTICA DE PRIVACIDADE". TAL DOCUMENTO CONSTITUI PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS E DEVERÁ SER LIDO ATENTAMENTE POR TODOS OS USUÁRIOS.

NA HIPÓTESE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO CONFLITAREM COM AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, OBSERVAR-SE-Á O DISPOSTO NO DOCUMENTO QUE TRATE DO TEMA COM ESPECIFICIDADE.

7. COMO AVALIAR E COMENTAR SOBRE UM PRODUTO OU SERVIÇO?

NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS SEUS COMENTÁRIOS SÃO SEMPRE BEM-VINDOS, E NELES, VOCÊ PODE EXPRESSAR SUA OPINIÃO SOBRE UM PRODUTO OU SERVIÇO EM NOSSO SITE. TAL OPINIÃO NÃO DEVE SER TOMADA COMO MANIFESTAÇÃO OFICIAL DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, MAS COMO UMA DECLARAÇÃO CONCENTRADA NA EXPERIÊNCIA DOS PRÓPRIOS USUÁRIOS, RELACIONADAS A UM DETERMINADO PRODUTO OU SERVIÇO OFERECIDO PELO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS. FEITA DE FORMA ESPONTÂNEA E COLABORATIVA, SUA OPINIÃO TORNA-SE MUITO ÚTIL PARA AJUDAR OUTROS USUÁRIOS OU INTERNAUTAS A TOMAR DECISÕES SOBRE A COMPRA DESTE PRODUTO OU ASSINATURA DESTE SERVIÇO.

É IMPORTANTE QUE O ESPAÇO DESTINADO A SEUS COMENTÁRIOS SOMENTE SEJA UTILIZADO PARA O FIM QUE SE DESTINA: AVALIAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS. COMENTÁRIOS OU PUBLICAÇÕES EM DESACORDO COM AS NORMAS DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS PODERÃO SER REMOVIDOS.

LEMBRE-SE DE QUE O CONTEÚDO DE CADA COMENTÁRIO NÃO É DE QUALQUER FORMA ALTERADO OU MODIFICADO PREVIAMENTE PELO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, SENDO DE ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUE O PUBLICOU.

AGORA QUE VOCÊ SABE COMO SUA OPINIÃO É FUNDAMENTAL, CONHEÇA AS REGRAS PARA COMENTAR NO SITE:

COMO PUBLICAR MEU COMENTÁRIO?

PARA AVALIAR OU COMENTAR SOBRE UM PRODUTO OU SERVIÇO VENDIDO NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, ACESSE A PÁGINA DO PRÓPRIO PRODUTO.

MEU COMENTÁRIO SERÁ PUBLICADO?

TODOS OS COMENTÁRIOS SERÃO PUBLICADOS AUTOMATICAMENTE, ENTRETANTO, EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE E/OU DAS DEMAIS POLÍTICAS DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, SEU CONTEÚDO PODERÁ SER REMOVIDO.

QUAIS COMENTÁRIOS DESRESPEITAM AS REGRAS DE COMENTÁRIO?

SERÃO REMOVIDOS DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS OS COMENTÁRIOS QUE:

SEJAM CONTRÁRIOS À LEI, AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE, SEUS ANEXOS E DEMAIS POLÍTICAS DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS.

NÃO SEJAM RELACIONADOS À AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, COMO POR EXEMPLO, PERGUNTAS, DÚVIDAS OU QUESTIONAMENTOS SOBRE UM ITEM, SERVIÇO E SITUAÇÃO DE UM PEDIDO NO SITE. NAS SITUAÇÕES DE DÚVIDAS SOBRE UM PRODUTO, SERVIÇO OU PEDIDO, PERGUNTAS OU SUGESTÕES, O USUÁRIO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONÍVEIS NO SITE.

CONTENHAM MENSAGENS COM INFORMAÇÕES PESSOAIS, TAIS COMO NÚMEROS DE TELEFONE, ENDEREÇOS, INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO, NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA OU DE QUAISQUER OUTROS DADOS, PRÓPRIOS OU DE TERCEIROS. ENTRETANTO, É PERMITIDO INFORMAR O SEU NOME COMPLETO NO COMENTÁRIO. LEMBRE-SE DE QUE DADOS COMO E-MAIL OU TELEFONE, SOMENTE DEVEM SER INFORMADOS QUANDO SOLICITADO PELO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS.

MENCIONEM OUTRO PRODUTO QUE NÃO SEJA O ITEM EM AVALIAÇÃO.

CONTENHAM INDÍCIOS OU REFERÊNCIA A VIOLÊNCIA, PEDOFILIA, PORNOGRAFIA, SUPOSTAS AÇÕES VIOLENTAS DE MODO GERAL, BEM COMO ATIVIDADES ILÍCITAS, COMO MENÇÃO AO USO E TRÁFICO DE DROGAS E INSTIGAÇÃO A PRÁTICAS CRIMINAIS.

CONTENHAM CONTEÚDOS RELACIONADOS COM INJÚRIAS RACIAIS, PRÁTICA DE RACISMO, DISCRIMINAÇÃO, COMENTÁRIOS PRECONCEITUOSOS E OPINIÕES OFENSIVAS EM RELAÇÃO A QUALQUER PESSOA OU GRUPO, COMO MENSAGENS DEPRECIATIVAS COM BASE EM ATRIBUTOS FÍSICOS, NACIONALIDADE, IDADE, ORIGEM, RELIGIÃO, ETNIA, SEXO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.

CONTENHAM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO. HÁ ALGUMAS EXCEÇÕES, COMO NO CASO DA MARCA OU DO PRODUTO CONTER, DE FATO, MENÇÃO A ALGUMA GÍRIA, POR EXEMPLO.

CONTENHAM HIPERLINKS OU URLS, ALÉM DE LINKS PARA FOTOS, VÍDEOS E MÚSICAS NÃO RELACIONADOS AO PRODUTO, OU CONTEÚDOS QUE VIOLEM DIREITOS AUTORAIS, MARCAS E/OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS. O CONTEÚDO DO LINK INSERIDO PELO USUÁRIO TAMBÉM DEVE OBEDECER AS REGRAS DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.

SEJAM IDENTIFICADOS OU ESPECIFICADOS EM DECISÕES JUDICIAIS E/OU NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DIREITOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DE DIREITOS DE IMAGEM.

SEJAM RELACIONADOS A PRÁTICA DE PUBLICAÇÃO EM ESCALA, COMO SPAMS.

O DESCUMPRIMENTO DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO AUTORIZAM O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, A QUALQUER TEMPO, A RETIRADA DO CONTEÚDO E O CANCELAMENTO DA CONTA DE ACESSO DO USUÁRIO, SEM NECESSIDADE DE QUALQUER AVISO PRÉVIO, NÃO GERANDO AO USUÁRIO DIREITO A INDENIZAÇÃO, SOB QUALQUER PRETEXTO.

PARTICIPE, OPINE E AJUDE OUTROS USUÁRIOS! PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONSULTE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O USO COMERCIAL DA EXPRESSÃO TARGET COMO MARCA, NOME EMPRESARIAL OU NOME DE DOMÍNIO, BEM COMO OS CONTEÚDOS DAS TELAS DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, ASSIM COMO OS PROGRAMAS, BANCOS DE DADOS, REDES, ARQUIVOS QUE PERMITEM QUE O USUÁRIO ACESSE E USE ATRAVÉS DE SUA CONTA SÃO DE PROPRIEDADE DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS E ESTÃO PROTEGIDOS PELAS LEIS E TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO AUTORAL, MARCAS, PATENTES, MODELOS E DESENHOS INDUSTRIAIS, SENDO VEDADO O USO PELO USUÁRIO, SALVO MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO. É VEDADA A REPRODUÇÃO, CÓPIA, DUPLICAÇÃO, VENDA, REVENDA OU EXPLORAÇÃO DO PRODUTO EM SUA PARTE OU EM SUA TOTALIDADE.

AO ACESSAR A PÁGINA DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS E AS PÁGINAS QUE O REFERIDO PROGRAMA GERAM NOS AMBIENTES TARGET CORRESPONDENTES, O USUÁRIO DECLARA QUE IRÁ RESPEITAR TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS DECORRENTES DA PROTEÇÃO DE MARCAS REGISTRADAS DA MESMA, BEM COMO DE TODOS OS DIREITOS REFERENTES A TERCEIROS QUE PORVENTURA ESTEJAM, OU ESTIVERAM, DE ALGUMA FORMA, DISPONÍVEIS NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS.

O USUÁRIO ASSUME TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DAS INFORMAÇÕES, TEXTOS, GRÁFICOS, MARCAS, OBRAS, IMAGENS, VÍDEOS, ENFIM, DE TODO E QUALQUER DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS OU DE SEUS TERCEIROS ANUNCIANTES, TANTO DE CARÁTER CIVIL QUANTO CRIMINAL.

QUALQUER REUTILIZAÇÃO DO MATERIAL AUTORIZADO DEVERÁ SER OBJETO DE UMA NOVA AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS. SEUS TERCEIROS ANUNCIANTES POSSUEM ORIENTAÇÕES PRÓPRIAS, PORTANTO, O INTERESSADO DEVERÁ CONHECER AS POLÍTICAS DE USO DE MATERIAL PROTEGIDO POR PROPRIEDADE INTELECTUAL DESTE.

A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO MATERIAL SOLICITADO NÃO PODERÁ SER TRANSFERIDA A TERCEIROS, MESMO QUE VINCULADOS AO USUÁRIO POR ALGUMA RAZÃO, SALVO SE MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS OU DE SEUS TERCEIROS ANUNCIANTES, CONFORME O CASO.

A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NÃO AUTORIZA O USUÁRIO A EXPOR TERCEIROS AO RIDÍCULO, CRIAR UMA OBRA DE CARÁTER ILEGAL, DIFAMATÓRIA, OBSCENA OU IMORAL, QUE POSSA VIOLAR A ÉTICA, A MORAL E OS BONS COSTUMES, SOB PENA DE ARCAR COM AS PENALIDADES APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

QUALQUER UTILIZAÇÃO NÃO CONTEMPLADA NA PRESENTE AUTORIZAÇÃO SERÁ CONSIDERADA COMO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR E SUJEITA ÀS SANÇÕES CABÍVEIS NA LEI 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE PROTEGE OS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL.

A EVENTUAL RETIRADA DE QUALQUER CAMPANHA, ARTIGO, VÍDEO, NOTÍCIA OU FOTOGRAFIA REPRODUZIDO PELO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS EM DECORRÊNCIA DE ALGUMA RECLAMAÇÃO, DEVERÁ SER SEMPRE COMPREENDIDA COMO UMA DEMONSTRAÇÃO DE NOSSA INTENÇÃO DE EVITAR PENDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ESTE ASSUNTO E, JAMAIS, COMO RECONHECIMENTO DE QUALQUER INFRAÇÃO PELO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS A DIREITO DE TERCEIRO OU DE POSSUIR CULPA SOBRE O OCORRIDO.

AS FOTOS E IMAGENS UTILIZADAS NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVAS.

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS ADOTA TODAS AS MEDIDAS PARA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. ASSIM, O USUÁRIO ASSUME TODOS OS ÔNUS E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DOS ATOS QUE PRATICAR NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS E DAQUELES QUE TERCEIROS PRATICAREM EM SEU NOME, POR MEIO DO USO DE SUA CONTA DE ACESSO.

O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES QUE PRESTAR OU DIVULGAR NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS. O USUÁRIO SE COMPROMETE A INDENIZAR O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS E SEUS TERCEIROS ANUNCIANTES POR QUAISQUER PREJUÍZOS E DANOS QUE CAUSAR EM DECORRÊNCIA DE SUAS AÇÕES OU OMISSÕES QUE VIOLEM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE OU NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS.

10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS UTILIZA EM SEU PROGRAMA AS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS PARA A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DE QUESTÕES OPERACIONAIS, DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS PODE ESTAR SUJEITO A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS ADVERTIRÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO DE SEU PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS AOS SEUS USUÁRIOS.

O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS.

O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO DISPARADOS PELO PRÓPRIO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, SEJAM ESSES ÚLTIMOS LEGÍTIMOS OU INDESEJADOS (SPAM).

EM CASO DE ERRO SISTÊMICO DURANTE A FINALIZAÇÃO DE UM PEDIDO, O CLIENTE SERÁ COMUNICADO VIA E-MAIL, TELEFONE OU ATRAVÉS DA PLATAFORMA ONLINE DE AUTO ATENDIMENTO DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS SOBRE O CANCELAMENTO DE SEU PEDIDO. NO CASO DE CANCELAMENTO DO PEDIDO, A OPERAÇÃO SERÁ ANULADA E OS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS PELO CLIENTE SERÃO DEVOLVIDOS PELO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS.

DESTACAMOS QUE O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL REPROVAÇÃO DE CRÉDITO NO MOMENTO DE REALIZAÇÃO DA COMPRA, POIS, TRATA-SE DE PROCEDIMENTOS DA RESPECTIVA ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO UTILIZADO PELO CLIENTE NO MOMENTO DA COMPRA. INFORMAMOS TAMBÉM QUE O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS NÃO TEM CONHECIMENTO DO MOTIVO DA REPROVAÇÃO DE CRÉDITO E DE OUTROS MOTIVOS DA EVENTUAL REPROVAÇÃO. CASO OCORRA A REPROVAÇÃO DE SUA COMPRA POR ESSAS RAZÕES, POR FAVOR, ENTRE EM CONTATO COM A ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO NO MOMENTO DA COMPRA PARA SOLUCIONAR ESSE INCIDENTE.

DO MESMO MODO, O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, CAVALO DE TRÓIA, ETC. QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELE CONTIDOS.

11. CONDIÇÕES COMERCIAIS

PROCESSO DE COMPRA OU ASSINATURA

11.A.1. SOMENTE PODERÃO FAZER USO E ADQUIRIR SERVIÇOS DIVULGADOS NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CAPAZES E EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, DE ACORDO COM A LEI BRASILEIRA E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES INTERNACIONAIS QUE POSSAM SER APLICÁVEIS COM O RESPECTIVO CADASTRO E CRIAÇÃO DE CONTA DE ACESSO.

11.A.2. AO CONCLUIR A FORMAÇÃO DO PEDIDO, O USUÁRIO RECEBERÁ UMA MENSAGEM DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS CONTENDO OS DADOS DA COMPRA OU ASSINATURA NA CONTA DE E-MAIL FORNECIDA NO CADASTRO.

MEIOS DE PAGAMENTO E REEMBOLSO DE VALORES

11.B.1. O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS SE RESERVA AO DIREITO DE HABILITAR O PARCELAMENTO DAS COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO DEPENDENDO DO VALOR TOTAL DA COMPRA.

11.B.2. O USUÁRIO DEVE FICAR ATENTO A TODOS OS DETALHES DO PAGAMENTO NO MOMENTO DA COMPRA PARA EVITAR DÉBITOS INDESEJADOS E POSTERIOR SOLICITAÇÃO DE ESTORNO. AS TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO SÃO REALIZADAS ONLINE, OU SEJA, NO ATO DA APROVAÇÃO DA CAMPANHA PELO MODERADOR; AS TRANSAÇÕES COM BOLETO BANCÁRIO SERÃO GERADAS LOGO APÓS A APROVAÇÃO DA CAMPANHA PELO MODERADOR.

11.B.3. DESTACAMOS QUE O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS NÃO SOLICITA SENHA E DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO AOS SEUS CLIENTES. PORTANTO, PEDIMOS QUE O USUÁRIO QUE EVENTUALMENTE RECEBA UM E-MAIL COM CONTEÚDO INAPROPRIADO OU DUVIDOSO, NÃO RESPONDA, DESCONSIDERE-O E, SE POSSÍVEL, ENCAMINHE-O PARA FINANCEIRO@TARGET.COM.BR OU ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE (11) 5641-4655.

DA ENTREGA DOS SERVIÇOS

11.C.1. O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS POSSUI POLÍTICA APARTADA PARA TROCA E ARREPENDIMENTO DAS COMPRAS REALIZADAS, ACESSÍVEL NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS.

11.C.2. TODOS OS SERVIÇOS COMERCIALIZADOS NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS SÃO NO FORMATO DIGITAL, PORTANTO, NÃO HAVERÁ ENTREGA EM ENDEREÇO FÍSICO, APENAS LIBERAÇÃO DE ACESSO ATRAVÉS DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS E AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, TAIS COMO: PREÇOS, DETALHES DE COBRANÇA, PERIODICIDADE, ETC. ESTÃO DESCRITAS NO SITE DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS NAS PGÁGINAS PERTINENTES AO ASSUNTO, AS QUAIS FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO.

DA TROCA DOS PRODUTOS

11.D.1. O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS POSSUI POLÍTICA APARTADA PARA TROCA E ARREPENDIMENTO DAS COMPRAS REALIZADAS, ACESSÍVEL NO PROGRAMA.

11.D.2. NO ENTANTO, O USUÁRIO DEVERÁ OBSERVAR E SEGUIR AS CONDIÇÕES E REGRAS PRÓPRIAS E EXCLUSIVAS PARA TROCA CONSOANTE SEUS SERVIÇOS COMERCIALIZADOS.

12. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS ESTÃO SUJEITOS A CONSTANTE MELHORIA E APRIMORAMENTO. ASSIM, O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR A QUALQUER MOMENTO, DE FORMA UNILATERAL, O PRESENTE "TERMOS E CONDIÇÕES DE USO". OS NOVOS TERMOS E CONDIÇÕES ENTRARÃO EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DE SUA PUBLICAÇÃO NO PROGRAMA. CASO OS USUÁRIOS E CLIENTES NÃO ESTEJAM DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS, DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM OS CANAIS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, HIPÓTESE EM QUE SE CONSIDERARÁ RESCINDIDO SEU VÍNCULO CONTRATUAL COM O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, DEVENDO, NO ENTANTO, SER CUMPRIDAS TODAS AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS ATÉ O MOMENTO DA EFETIVA RESCISÃO.

AO NAVEGAR POR ESTE PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS, VOCÊ ACEITA GUIAR-SE PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS QUE SE ENCONTRAM VIGENTES NA DATA E, PORTANTO, DEVE VERIFICAR OS MESMOS PREVIAMENTE CADA VEZ QUE VISITAR ESTE NO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

A TOLERÂNCIA DO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO PRESENTE INSTRUMENTO NÃO CONSTITUIRÁ NOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES AQUI ESTIPULADAS E TAMPOUCO IMPEDIRÁ OU INIBIRÁ A EXIGIBILIDADE DAS MESMAS A QUALQUER TEMPO.

O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS A COMUNICAR-SE COM ESTE ATRAVÉS DE TODOS OS CANAIS DISPONÍVEIS, INCLUINDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL), CELULAR, ENTRE OUTROS, FICANDO RESSALTADO QUE A PRINCIPAL VIA DE INFORMAÇÃO PARA O USUÁRIO É O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS.

ESTE PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS TEM COMO BASE O HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS É DE EMPRESA QUE RESPEITA SEU CONSUMIDOR, DISPONIBILIZANDO A SEUS CLIENTES CANAIS DE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO EFICIENTE DE DÚVIDAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES, SEMPRE EM RESPEITO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 8078/1990) E À LEGISLAÇÃO EM VIGOR. ALÉM DISSO, O PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS REAFIRMA SEU COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO COM AS AUTORIDADES E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ASSEGURANDO A SERIEDADE NO USO DA INTERNET NO BRASIL E O FOMENTO AO CRESCIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO.

14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO AQUI DESCRITOS SÃO REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. SEU TEXTO DEVERÁ SER INTERPRETADO NO IDIOMA PORTUGUÊS E OS USUÁRIOS DO PROGRAMA GUIA TARGET ADNORMAS SE SUBMETEM AO FORO DO DOMICÍLIO DE SEUS CONSUMIDORES.

15. DÚVIDAS

15.1. CASO TENHA QUALQUER DÚVIDA EM RELAÇÃO AO PRESENTE DOCUMENTO, FAVOR ENTRAR EM CONTATO:

PELO E-MAIL AJUDA@ADNORMAS.COM.BR.

PELO TELEFONE (11) 5641-4655 QUE ATENDE DE SEGUNDA À SEXTA, DAS 8:30 ÀS 17:30.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DESTE DOCUMENTO: 14 DE AGOSTO DE 2018.